Dário Oficial da FEMURN – 05/03/2013
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
DECRETO Nº 005 de 21 de Fevereiro de 2013.
Dispõe Sobre a Alteração dos Membros do Conselho Municipal de Fiscalização do Cadastro Único.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das
atribuições que lhe confere o poder executivo,
DECRETA:
Art. 1º – Por determinação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, com base na Instrução Normativa N° 001 de 20 de Maio de 2005, Altera os Membros do Conselho Municipal de Fiscalização do Cadastro Único.
• TEREZINHA FERREIRA COSTA – Representante do Programa Bolsa Família
• ANTONIO ZENILDA PEREIRA MOURA – Representante do Programa Bolsa Família
• CLEIDE DE FREITAS ANDRADE – Representante da Sec. Mul. Educação
• MARIA MARKYLYANA DIAS SOARES – Repres. Sec. Mul de Trab., Hab. e Assist. Social
• JOÃO VALÉRIO ALVES NETO – Representante da Sec. Mul de Saúde
• OTÍLIA CELMA VAZ DE HOLANDA– Representante do Conselho Tutelar
Art. 2º – Em caso do não comparecimento dos titulares, participarão com as mesmas atribuições os suplentes abaixo relacionados respectivamente.
DACIRENE RODRIGUES DE LIMA – Representante do Programa Bolsa Família
AUZANEIDE LEANDRO BESSA – Representante do Programa Bolsa Família
IRACI RAPOSO DE LUCENA – Representante da Sec. Mul. Educação
MAGNA CAROLINA PEREIRA DE SOUSA – Repres. Sec. Mul de Trab., Hab. e Assist. Social ANA NETA DIAS – Representante da Sec. Mul de Saúde
GLEDSON RAFAEL COSTA NASCIMENTO – Representante do Conselho Tutelar
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito,
Portalegre/RN, 21 de Fevereiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA
Secretária de Administração
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GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTHAS
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXTRATO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ: nº 13.145.523/0001-78.
CONTRATADO: TULIO DE OLIVEIRA GOMES, CNPJ: Nº 04.508.969/0001-29;
OBJETO: Fornecimento de gasolina, e materiais destinados ao abastecimento do veículo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste município de Portalegre/RN.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.818,00 (seis mil oitocentos e dezoito reais) conforme autorização. MODALIDADE: Dispensa nº 01/2013. Processo nº 001/2013.
DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2013.
VIGÊNCIA: até 31/12/2013.
SIGNATÁRIOS: abaixo assinados.
Portalegre/RN, 05 de Março de 2013.
LUIZ CARLOS TETULINO DE FREITAS
Sec. Mul. Trab., Habitação e Assistência Social
FRANCISCO UBIRATAM PEREIRA HOLANDA
Presidente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Amigo Edielson 