A Presidente da Câmara Municipal de Taboleiro Grande-RN, Iracema Moreira Galvão, tomou posse nessa sexta-feira, 15, como prefeita interina do município, até que o TRE agende eleições suplementares. O ato solene aconteceu durante a primeira Sessão Ordinária da Casa Legislativa.
Filiada ao PMDB, a cearense de Araicoaba, professora Iracema Galvão, 56 anos, foi a terceira colocada no pleito de 07 de outubro pretérito, com 226 votos, e ocupou a segunda posição na sua sigla partidária. Ela estava no terceiro mandato eletivo seguidos e talvez seja a única política brasileira a exercer três vezes, ininterruptos, o cargo de presidente de uma Câmara de Vereadores.
Se não houver atropelos pelo caminho, tudo leva a crer que a prefeita interina de Taboleiro Grande, Iracema Galvão, deverá apoiar sua correligionária de legenda, Darcilene Pinheiro, como candidata à chefia do executivo da Terra de São Sebastião numa futura eleição suplementar.
Entenda o caso:
No último dia 05, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por maioria, negou provimento a recurso interposto por Klébia Ferreira Bessa Filgueira e José Lenário da Silva, prefeita e vice-prefeito do município de Taboleiro Grande, respectivamente, mantendo a decisão do juiz de 1º grau (veja AQUI) que cassou seus diplomas. A sentença impugnada julgou procedente Representação interposta pela Coligação ‘Vitória do Povo’, reconhecendo a prática de captação ilícita de sufrágio pela representada, da qual se beneficiou o representado.
O juiz Nilson Cavalcanti, relator do processo, entendeu que a gravação ambiental utilizada como prova do ilícito está revestida de legalidade e pode servir para seu convencimento, considerando estar demonstrada a justa causa para sua realização.
Ainda, a partir da gravação, ficou clara a ação de prometer vantagem pessoal a eleitor perpetrada pela prefeita cassada, o que ocasionou a cassação de seu mandato e a aplicação de multa no valor de R$ 26.602,50 (vinte e seis mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos).
Na primeira instância, Comarca de Portalegre, o MP conclui que as provas eram suficientes e irrefutáveis para a perda dos mandatos eletivos e que deverá acontecer novas eleições, já que a gestora obteve mais de 50% dos votos válidos. Klébia Bessa (PSD) conseguiu 1.129 votos (50,24%) e sua adversária, Darcilene Pinheiro (PMDB), 1.118 sufrágios (49,76%); uma diferença de, apenas, 11 votos.
Klébia Bessa recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, mas dificilmente logrará êxito na sua empreitada; posto que a materialidade das denúncias de captação ilícita de sufrágios são robustas. Resta saber se o TSE vai se pronunciar, também, pela perda de seus direitos políticos, fato que lhe impossibilitará de disputar o cargo novamente.
Fonte: http://www.blogdocapote.com/site/index.php
Amigo Edielson 